Ruben Cunha

Este documento ("Política de Privacidade") descreve a política de privacidade da DACAR MARCO SILVA MOREIRA UNIPESSOAL, LDA., doravante designada DACAR, com o número de identificação fiscal 510974295, com sede em Rua Amândio Ferreira da Silva, no 65, Lugar da Cêpa, 4785-420 Trofa, e pretende, em conformidade com o Regulamento EU 2016/680 comunicar aos titulares de dados pessoais que a DACAR trata, tratou ou pode vir a tratar (doravante designados "TITULARES"), bem como à comunidade em geral, as suas práticas de tratamento de dados pessoais.
Tentou-se que a redação fosse clara, com informação dividida em blocos, por forma a facilitar a leitura, mas, em caso de dúvida, por favor, entre em contacto.

Definições

DADOS PESSOAIS
Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente ("titular dos dados"); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

TRATAMENTO
Qualquer operação ou conjunto de operações efectuadas sobre os dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO
A inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o objectivo de limitar o seu tratamento futuro.

SUBCONTRATANTE
Uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes.

CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS
Consentimento do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou acto positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objecto de tratamento.

1. Dados pessoais de clientes

Os dados pessoais dos clientes da DACAR são tratados por serem necessários à celebração dos contratos, à prestação do serviço, à gestão do sistema onde os dados estão armazenados e consultáveis, ao controlo de segurança da informação e ao cumprimento de imposições legais. . O registo no site implicará a elaboração de perfis da navegação e gravação de historial de encomendas e compras, com a finalidade de oferecer ao cliente informações e promoções relevantes. Os dados são ainda tratados com vista ao prosseguimento de interesses legítimos da DACAR, o que pode incluir comunicações várias relacionadas com marketing e vendas, não obstante o TITULAR poder opor-se a tal, como descrito no ponto 5.

2. Dados pessoais de não clientes

Os dados pessoais fornecidos em contexto de pedidos de informação sobre serviços ou em contexto de diligências pré-contratuais, ou ainda por subscrição direta de comunicações são tratados de boa-fé e respeitando as finalidades para os quais o TITULAR os forneceu à DACAR, não obstante este poder opor-se a tal, a qualquer momento, como descrito no ponto 5.

3. Prazo para tratamento de dados

Os dados pessoais, sejam de clientes ou de não clientes, são conservados por períodos de tempo distintos, consoante a natureza da relação do TITULAR com a DACAR e a finalidade para a qual os dados foram recolhidos, respeitando sempre as imposições legais. Logo que cesse o fundamento pelo qual os dados foram recolhidos, eles serão apagados, salvo imposição legal de conservação.

4. Entidades subcontratantes e outras com acesso aos dados

Os dados pessoais podem ser acedidos por entidades subcontratantes da DACAR para efeitos de faturação, entrega de encomendas, fins contabilísticos ou de apoio jurídico, entre outros discriminados junto do titular previamente ao seu tratamento e apenas sob a autorização consciente deste, ficando as referidas entidades responsáveis pela adoção de medidas para assegurar a privacidade e segurança dos dados pessoais, e para garantir a preservação e o cumprimento dos direitos dos seus TITULARES. Os dados poderão ser acedidos ainda por Administrações e Organismos Públicos sempre que tal for exigido por normativas fiscais, laborais, judiciais, ou quaisquer outras aplicáveis.

5. Direitos do TITULAR de dados pessoais

O TITULAR tem o direito ao acesso, à alteração, à limitação de tratamento, à portabilidade e ao apagamento dos seus dados pessoais, sendo tudo isto possível entrando em contacto com a DACAR através do email ilidio.marinho@dacar.pt. A DACAR compromete-se a comunicar ao TITULAR de dados pessoais qualquer falha ou violação da segurança dos dados, com a maior brevidade possível, bem como a empreender todos os esforços para resolver a situação com diligência.
Apesar da solicitude da DACAR, o TITULAR de dados pessoais tem todo o direito a apresentar reclamação direta a uma autoridade de controlo.

5.1. Sobre o Direito de Limitação do Tratamento dos Dados Pessoais em particular
O TITULAR pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, sempre que considere o tratamento ilícito ou dispensável. A DACAR tem o dever de analisar a situação e apenas pode rejeitar aceder à solicitação se se verificar que os seus motivos legítimos prevalecem sobre os do titular dos dados.

5.2. Sobre o Direito de Portabilidade dos Dados Pessoais em particular
O direito de portabilidade é o direito do TITULAR a receber os dados pessoais em tratamento pela DACAR, ou a que os mesmos sejam diretamente enviados a outro responsável por tratamento de dados, a pedido do TITULAR, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática. A portabilidade dos dados não equivale a um apagamento dos dados nos sistemas da DACAR - este processo terá que ser solicitado separadamente, tal como descrito em 5.3. O pedido de portabilidade dos dados pessoais deve ser efetuado através do email ilidio.marinho@dacar.pt.

5.3. Sobre o Direito de Apagamento dos Dados Pessoais em particular
O TITULAR pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais dos sistemas da DACAR, sempre que tal não contrarie qualquer obrigação legal. O pedido deve ser realizado através da área pessoal ou entrando em contacto com a DACAR através do email ilidio.marinho@dacar.pt.

6. Medidas de segurança

A DACAR compromete-se com a colocação em prática das medidas técnicas e organizativas ao seu alcance adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, nomeadamente quando o tratamento implicar a sua transmissão por rede, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Foram adotados procedimentos de segurança que seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.

7. Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente ou Utilizador aquando da visita a sites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados.

O website da DACAR usa cookies para melhorar a navegação dos Utilizadores ou Clientes, tornando-a mais rápida e mais simples.
Os cookies utilizados pela DACAR observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados para recolha de dados pessoais.

O Utilizador pode, num popup à entrada do site, ativar os cookies e/ou selecionar algumas das funcionalidades de utilização, bem como conhecer em detalhe a utilização de cookies efetuada pela DACAR. Note-se que funcionalidades importantes do website da DACAR deixarão de funcionar enquanto os cookies estiverem bloqueados.

8. Contacto para questões adicionais

Qualquer questão sobre o tratamento de dados pessoais que não tenha sido abordada neste documento, pode ser colocada por email remetido para ilidio.marinho@dacar.pt.